terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Aumento de vereadores em Almirante Tamandaré


Pela legislação o número de representantes do povo no legislativo de um município deve ser proporcional a sua população. Neste contexto a primeira Câmara municipal (Intendência) possuía 7 representantes (Vogais), sendo que, o Presidente da casa exercia as funções de prefeito. Com o advento do cargo de Prefeito a Câmara a partir de 1892 passou a ter 6 cadeiras (Camaristas). Com a restauração do município em 1947, ficou definido que o número de vereadores seria 9. Quantidade que só mudaria a partir das eleições de 1992 quando a Câmara ficou com 11 cadeiras. Com o crescimento da cidade o número de cadeiras aumentou para 13 a partir de 2000. No entanto, devido a uma determinação federal nas eleições de 2004 o número de cadeiras caiu para 11, ficando assim até o término o ano de 2012. Pois, na data de 21 de setembro de 2011 ocorreu na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré a votação e a aprovação do aumento no número de vereadores da casa. A partir da legislatura 2013, a população começou a ser representada por 15 vereadores.
Com uma hora e meia de atraso, a votação transcorreu sem grandes problemas, apesar da presença de líderes comunitários contrários ao aumento no número. Porém, antes do início da votação, o Presidente da Câmara Aldnei Siqueira fez uma consulta à galeria composta por cerca de 40 a 50 pessoas. A grande maioria, aproximadamente, 90% dos presentes, optaram por 15 cadeiras.
Segundo a Folha de Tamandaré, Quem votou contra ou a favor do aumento do número de vereadores, Ano XXVI, 1º a 15 de outubro, nº 697, p. 2, foram seis votos a favor da mudança e apenas um contrário, como é possível verificar: Antonio Angelo Prodoscimo votou por 15; Aldair de Souza (Dário) votou por 15; João Marcelo Bini votou por 15; Leonel Siqueira votou por 11; Nereu Osni Colodel, faltou; Francisco Nunes da Silva votou por 15; Osvaldo Stival votou por 13; Antônio Claret Giordano Todeschi (Tonhão), faltou; Edson dos Santos Vieira votou por 15 e o Vereador Walter Ortiz de Camargo votou por 13.
Dois votos foram registrados para o número de 13 vereadores, como era até 2004, antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a redução.
O parlamentar Osvaldo Stival (PSDB) credita o aumento ao crescimento no número de eleitores de Almirante Tamandaré. “É uma maneira de a cidade ficar melhor representada, já que após o recadastramento eleitoral o número de eleitores passou de 55 mil para 70 mil”.

O presidente da Câmara, Aldnei Siqueira, que defendia o aumento para 13 parlamentares, não contestou a votação. “O número era suficiente para a representatividade, mas a democracia devia ser respeitada”.

TEXTO EXTRAÍDO DA OBRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E GEOGRÁFICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR que pode ser visualizado nos links:

Nenhum comentário:

Postar um comentário